TI e transparência - ser ou não ser

Por George W B Cavalcanti


Diferentemente das outras criaturas nós humanos temos uma tremenda necessidade – às vezes compulsiva – por privacidade (E o Eterno D-us chamou o homem e lhe disse: “Onde estás?” – e ele respondeu: Ouvi Tua voz no jardim e tive medo, por estar nu, e me escondi. E disse: “Quem te disse que estás nu? Por acaso comeste da árvore da qual te ordenei não comer?” – Gênesis [Bereshit] 3: 9-11), por sigilo, por escondermos os resultados das nossas ações –; para tentarmos esconder a história que construímos.

Conseqüentemente estamos todos sabendo que – no que pese os avanços da Tecnologia de Informação (TI) e todos os recursos a ela agregados –, é pífio o que na prática se obtém dos sistemas de informação sobre o que fazem os governos quanto à macroeconomia e o emprego dos recursos fiscais. Tudo está muito está longe de apresentar com fidelidade e passo a passo o conjunto dos procedimentos e destinações dadas aos vultosos montantes arrecadados pelo extenso cardápio de impostos, mantido entre os mais caros do planeta. Neste termos e à luz de verdadeira TI, a nossa propalada transparência é uma falácia que se afirma enquanto utopia.

Estranhamente muita gente silencia sobre a base de dados, desde a arrecadação até a frustrada expectativa de seu idôneo emprego, reiteradas vezes prometido nos palanques eleitorais em nosso país. Mas, em geral o que dessa dinheirama toda arrecadada pelo governo se vislumbra é um frustrante embuste. Já a partir de desprestigiadas notas fiscais que - diferentemente do que ocorre nos países civilizados - por aquí não apresentam ao comprador o que ele está pagando em impostos - de forma destacada e clara - em percentuais e números absolutos. Assim, historicamente cultiva-se uma estranha sensação de coexistência pacífica com insondáveis subterrâneos trubutários, inteiramente avessos à claridade da transparência.

Evidentemente o que é mais escamoteado no âmbito do erário é a destinação, distribuição e emprego do dinheiro público que, com esse roteiro, continua a ser levianamente alvo de mordidas leoninas –; ao tempo em que, por meio de uma das mais pesadas cargas fiscais do mundo, nos é ceifada a maior parte da renda da população contribuinte. E, que apesar dos alardeados “portais de transparência” o que se observa é o continuísmo do sumiço de astronômicas somas, a escoarem fragorosamente pelo ralo da burocracia corrupta e escandalosa –; escabrosa e cotidiana ‘matéria-prima’ para nutrir a indústria do noticiário.

Realmente o que importa para uma efetiva aplicação da Tecnologia de Informação (TI), além do trato com os seus fatores básicos que são: a base de dados, o processamento e a comunicação é: a integração sincera, honesta e eficaz das fontes desses dados. Ou seja, que cada um dos Poderes da República – leia-se, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, nesta ordem – abra um para os outros os dados pertinentes referentes ao uso das verbas que lhes são destinadas.

Efetivamente o que importa é que haja entre os diversos setores do serviço público, a aplicação dos supramencionados aspectos essenciais de TI, de maneira constante e atualizada. De forma que aflore diante dos olhos do contribuinte fartos e precisos elementos necessário à avaliação. E que, o sejam completos o suficiente para o exercício do seu direito – e também dever – de fiscalização do que lhe garante a cidadania. Envolva lá isto o que envolver e mesmo contrariando a interesses menores –; de partidos políticos, de sindicatos, de corporações, de ‘lobbies’ setoriais, de confrarias e de grupos familiares.

Finalmente o que é constatado acontecer em prédio de órgão estatal é titular de setores próximos e que trabalham em salas contíguas, a sonegar dados e informações de interesse público ao colega que trabalha do outro lado da divisória. Como diria um ex-presidente da República-sociólogo: “Assim não pode, assim não dá” –; só que no tempo do governo dele não só podia como dava, e como. Ao que respondemos que o que urge é uma ampla e geral mudança de paradigma, que qualifique adequadamente a base de dados aqui focalizada – passando-a do eu para nós. Sem o que a vida do nosso cidadão continuará a ser um humilhante simulacro. Sem o benefício da maturidade ética da responsabilidade cívica e longe, muito longe, de portas e de portais que lhes ofereçam transparência naquilo que é seu, de fato e de direito.

Ente sm. 1. O que existe; coisa, objeto, ser. 2. Pessoa. 3. O que supomos existir (Aurélio Buarque de Holanda Ferreira – dicionário)