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terça-feira, 18 de outubro de 2011

Nossa torturante Tortuga

Holandês Voador, o lendário navio-fantasma holandês "que vagará pelos mares até o fim dos tempos".


Por George W de B Cavalcanti*


Tortuga (palavra da língua espanhola para tartaruga) ou Isla Tortuga é uma ilha no mar do Caribe, onde os piratas tinham inúmeros esconderijos e vendiam os tesouros apresados, gastavam a sua parte no álcool e lutavam, entre outras atividades características desse estilo de vida. Entre os esconderijos/paraísos piratas contam-se a ilha de Tortuga, Port Royal (Jamaica) e Madagáscar. Situa-se na América Central no Norte de Hispaníola, com três ligações para a costa.  

Tem o nome de Tortuga (tartaruga) porque tem a forma de uma (quando vista de Hispaníola parece uma tartaruga monstruosa). Mas, conta-nos a história que, a ilha de Tortuga fora repleta de pilhagens e mergulhada em sangue, onde a violência era constante. Esta ilha tinha regras para as rixas, pirataria e pilhagens. Motivo pelo qual fora inserida no roteiro dos longa metragens Piratas do Caribe: O Baú da Morte e Piratas do Caribe: No Fim do Mundo - e, ligando-a ao mistério do fantasmagórico navio-pirata "Holandês Voador".

Reza a lenda, que remonta ao século XVII, da embarcação-fantasma Holandês Voador que, capitão do navio se chamava Bernard Fokke; e, em certa ocasião teria insistido, a despeito dos protestos de sua tripulação, em atravessar o conhecido Estreito de Magalhães. Fokke conduziu seu navio pelo estreito, com suas funestas consequências, das quais ele teria escapado, ao que parece, fazendo um pacto com o diabo, em uma aposta em um jogo de dados que o capitão venceu, utilizando dados viciados.

Desde então, o navio e seu capitão teriam sido amaldiçoados, condenados a navegar perpetuamente e causando o naufrágio de outras embarcações que porventura o avistassem. Diz que o seu capitão, cujo é almodiçoado, tem que vagar pelos mares atacando navios e os sobreviventes do navio atacado são colocados a sua frente e logo transformados em escravos.

Acontece que, as cumulativas exigências dos magnatas do futebol profissional - daqui e de além-mar - para a realização da Copa do Mundo de 2014 aqui no Brasil, mais parecem abordagem de corsário sem pátria. E, estão a impregnar a esse episódio político-futebolístico de semelhança ao lendário enredo da mencionada série cinematográfica. Portanto, vejamos isto ponto a ponto e o que na realidade está a significar para todo o povo brasileiro:
  • A FIFA quer a suspensão do CDC (Código de Defesa do Consumidor) e do Estatuto do Idoso. Ou seja, a entidade futebolística internacional, como um feroz e cruel pirata, nos pede - mais do que isto, nos impõe - a revogação de dois instrumentos de proteção ao consumidor que nunca, em circunstância alguma, foram revogados ou suspensos; nem temporariamente. Em outras palavras, a FIFA requer a supressão de direitos fundamentais garantidos àqueles segmentos da sociedade, juridicamente considerados fática, econômica, jurídica e socialmente desfavorecidos. 
  • A FIFA quer que seja permitida a comercialização de bebidas alcoólicas nos estádios. Tudo na contramão das diretrizes e princípios que informam a garantia do equilíbrio social visado com a prevenção, precaução e repressão de condutas consideradas, pelo direito, como danosas à sociedade. O que equivale a cuspir na cara dos juristas, legisladores e dos segmentos sociais. Enfim, de todos que trabalharam durante anos, se debruçando com afinco na confecção desses estatutos garantidores de direitos e, absurdamente, na Constituição Federal de 1988. 
  • Nossa Constituição Federal traz, no artigo 170, e incisos, os princípios informadores da ordem econômica, sendo que a defesa do consumidor é um daqueles princípios a serem observados para que o exercício da atividade econômica transcorra em respeito aos demais interesses superlativos no texto constitucional. E, esse estado ou estádio de coisas será o mesmo que cuspir nos milhares de consumidores, idosos, estudantes; isto é, sujeitos cujos direitos são tutelados por leis específicas porquanto sua condição social reclama aquelas tutelas. 
  • Permitir que a FIFA imponha ao Brasil as regras que mais bem lhe atendam é, mais do que afrontar as disposições constitucionais e do microssistema consumerista, afrontar os seguintes fundamentos da República Federativa do Brasil: a soberania, a cidadania e a dignidade da pessoa humana (artigo 1º, incisos I, II e II, da CF). Porque, quando o consumidor exerce seus direitos, está exercendo sua cidadania. Atender às reivindicações da nominada entidade é permitir que um ente não soberano intervenha na nossa soberania.
  • A independência nacional da República Federativa do Brasil é princípio reitor de suas relações internacionais (artigo 4º, I, da CF). Se, a ordem jurídica é um dos instrumentos a garantir essa independência em relação a Estados estrangeiros, o que se dirá em relação a uma mera entidade que regula o futebol? Todos esses estatutos garantidores de direitos, em última análise, foram forjados de modo a assegurar a dignidade da pessoa humana. Normas jurídicas servem para isso. As leis servem ao homem, e não o contrário. 
  • Entendemos que, sobremaneira é injustificável tentar afastar conquistas sociais hoje estampadas em legislações fortes, com vocação constitucional, em nome de interesses particulares. Porque o legado que essa Copa do Mundo deixará, ao que nos parece, em pouco ou nada será positivo. Na medida em que, por uns míseros "trinta dinheiros", se cogita vender o que nos resta do nossos - cada dia mais escassos - patrimônio ético e reserva moral nacional. 

Pelo rumo que o barco está tomando, abriremos precedente para outras entidades poderosas e essa aberração - que seria “a Copa da iniciativa privada” - se tornará apenas mais uma “piada de Copa do Mundo”. Então, convenhamos que, guardadas as devidas distâncias essas histórias tem semelhanças nauseantemente evidentes. Pelos tesouros de nossas paragens - de botim dócil e farto - facilmente acessível aos corsários contemporâneos. O governo brasileiro e a nossa CBF estão à milhas náuticas de distância de apresentar a combatividade digna de um, digamos, "Pérola Negra".

Também é evidente que, por aqui a horda da torcida transtornada é capaz de matar. Porque sua existência é marcada pela violência institucional perpetrada pelo Estado, que não lhe garante os direitos mais básicos para viver dignamente; mas, lhe garante pão e circo - e, também, álcool. Parece-nos que, faturar é o que importa; faça-se o indivíduo esquecer sua condição indigna garantindo-lhe o acesso aos jogos de futebol, mesmo com os ingressos mais baratos chegando a custar quase 10% do salário mínimo. E, com pragmatismo bestial, maximizem-se os lucros na Copa do Mundo; enfim, será bom para a economia!

Caso o governo federal concorde com as imposições mercantilistas da FIFA, os "donos da bola" farão o Brasil se quedar de joelhos diante dos mesmos. E, nessa grande encenação, que mais parece ficção a se desenrolar diante do nosso estarrecido olhar, pasmos assistimos ao ataque de um novo capitão Fokke com a sua assombrada nau. Que, por aqui se apresentam para tomar de assalto a uma "mera indefesa ilha"; já infestada de piratas desde antes do século XVII. E que, em pleno século XXI ao que tudo indica continuará - me permitam o trocadilho -, torturantemente, a ser uma espécie de "Tortuga".




(Ilustrações - fonte: Google Imagens)

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